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Vitor Amaral Medrado

A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas.
Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados.
No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.
665 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2022
Publication year
2022
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